{"id":2070,"date":"2025-11-10T12:44:42","date_gmt":"2025-11-10T12:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/milmanosart.com\/condicoes-gerais-de-compra\/"},"modified":"2025-12-03T17:17:21","modified_gmt":"2025-12-03T17:17:21","slug":"condicoes-gerais-de-compra","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/milmanosart.com\/pt-pt\/condicoes-gerais-de-compra\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Compra"},"content":{"rendered":"
    \n
  1. \n

    OBJETO E \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

    O presente documento descreve as condi\u00e7\u00f5es gerais de compra (doravante, as \u201cCondi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d ou o \u201cContrato\u201d) a que est\u00e3o sujeitas as transa\u00e7\u00f5es comerciais efetuadas entre a Mil Manos Art e o comprador (doravante, o \u201cCliente\u201d), as quais se consideram aceites na \u00edntegra e as partes s\u00e3o obrigadas a cumpri-las integralmente no momento da formaliza\u00e7\u00e3o da compra dos produtos oferecidos atrav\u00e9s deste Website.<\/p>\n

    Estas Condiciones podr\u00e1n ser modificadas sin previo aviso, sin perjuicio de que cada compraventa estar\u00e1 regida en todo momento por las condiciones generales de contrataci\u00f3n que estuvieran publicadas en el momento de formalizaci\u00f3n de la compraventa.<\/p>\n

    A Mil Manos Art<\/strong> reserva-se o direito de cancelar a conta de acesso de um cliente caso sejam detectados atos fraudulentos, especulativos ou de m\u00e1-f\u00e9 na utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, ou o descumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS OFERECIDAS<\/h3>\n

    A Mil Manos Art<\/strong> poder\u00e1, a qualquer momento, modificar a oferta comercial existente no Site Web, tanto no que se refere aos produtos como aos pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es comerciais e de servi\u00e7o.<\/p>\n

    A inten\u00e7\u00e3o da Mil Manos Art<\/strong> \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos e as condi\u00e7\u00f5es comerciais de compra oferecidas no Site Web sejam sempre exatas e permane\u00e7am vigentes enquanto estiverem publicadas nesse meio.<\/p>\n

    Em caso de erro, o produto adquirido poder\u00e1 ser devolvido sem qualquer custo no mesmo prazo estabelecido nas presentes condi\u00e7\u00f5es gerais para a devolu\u00e7\u00e3o de produtos defeituosos.<\/p>\n

    As informa\u00e7\u00f5es comerciais e contratuais oferecidas no Site Web s\u00e3o disponibilizadas em espanhol e ingl\u00eas. A formaliza\u00e7\u00e3o do Contrato e a comunica\u00e7\u00e3o com os Clientes tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas nesses idiomas. <\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS NO SITE WEB<\/h3>\n

    Registo do Cliente<\/strong><\/p>\n

    Para encomendar qualquer um dos produtos oferecidos no Site, o Cliente dever\u00e1 registar-se, seguindo as instru\u00e7\u00f5es fornecidas durante o processo de registo.<\/p>\n

    Ao efetuar uma encomenda, o Cliente declara ser maior de idade e ter capacidade jur\u00eddica para celebrar contratos.<\/p>\n

    O Cliente escolher\u00e1 o m\u00e9todo de devolu\u00e7\u00e3o dos artigos \u00e0 Mil Manos Art<\/strong>, sendo os custos de envio da devolu\u00e7\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>\n

    As informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Cliente durante o processo de registo devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. O Cliente ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer consequ\u00eancias decorrentes do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es imprecisas, incompletas ou falsas. Caso a Mil Manos Art <\/strong>verifique a ocorr\u00eancia de tais circunst\u00e2ncias, a conta do Utilizador poder\u00e1 ser bloqueada. <\/p>\n

    Cada Cliente facilitar\u00e1 su correo electr\u00f3nico como identificador en el Sitio Web y establecer\u00e1 una contrase\u00f1a personal y confidencial que le dar\u00e1 acceso a realizar pedidos.<\/p>\n

    O Cliente receber\u00e1 um resumo dos dados fornecidos e a ativa\u00e7\u00e3o da conta por e-mail assim que o processo de registo estiver conclu\u00eddo. O Cliente poder\u00e1 modificar quaisquer dados fornecidos \u00e0 Mil Manos Art a qualquer momento, acedendo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do seu perfil registado. <\/p>\n

    O nome de utilizador e a palavra-passe s\u00e3o pessoais, confidenciais e intransmiss\u00edveis. O Cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por mant\u00ea-los em segredo, proteg\u00ea-los diligentemente e n\u00e3o os divulgar a terceiros. O Cliente dever\u00e1 notificar a Mil Manos Art<\/strong> imediatamente sobre qualquer perda ou suspeita de perda de confidencialidade e qualquer acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 sua conta. <\/p>\n

    O Cliente poder\u00e1 ainda solicitar o cancelamento da conta atrav\u00e9s dos mecanismos de contacto com a Mil Manos Art <\/strong>estabelecidos nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais. No entanto, o Cliente poder\u00e1 continuar a receber comunica\u00e7\u00f5es comerciais e publicit\u00e1rias sobre os produtos do Site, a menos que tenha optado expressamente por n\u00e3o receber tais comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Contrato de Compra<\/strong><\/p>\n

    A compra e venda \u00e9 formalizada mediante a realiza\u00e7\u00e3o do pedido pelo Cliente e a aceita\u00e7\u00e3o deste pela Mil Manos Art<\/strong>.<\/p>\n

    Uma vez realizado o pedido pelo Cliente, a Mil Manos Art<\/strong> enviar\u00e1 um e-mail confirmando a rece\u00e7\u00e3o do pedido, confirmando os seus dados e informando que o pedido foi processado.<\/p>\n

    Caso o Cliente detete algum erro nos dados de confirma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o esteja de acordo com eles, poder\u00e1 solicitar \u00e0 Mil Manos Art <\/strong>a corre\u00e7\u00e3o dos dados ou o cancelamento do contrato, entrando em contacto com a Mil Manos Art.<\/strong><\/p>\n

    A Mil Manos Art enviar\u00e1, por defeito, a fatura da compra realizada pelo Cliente para o e-mail fornecido. Caso o Cliente deseje receber a fatura em formato papel, dever\u00e1 comunicar tal inten\u00e7\u00e3o \u00e0 Mil Manos Art<\/strong> atrav\u00e9s de um dos meios de contacto anteriormente indicados. <\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    PRE\u00c7OS E CUSTOS DE ENVIO<\/h3>\n

    O pre\u00e7o total dos produtos ser\u00e1 indicado na descri\u00e7\u00e3o de cada produto no site. Os pre\u00e7os oferecidos incluem o pre\u00e7o do produto, os impostos aplic\u00e1veis \u200b\u200be quaisquer outros valores relacionados com a venda, refletindo assim o pre\u00e7o total e final do produto. <\/p>\n

    Estes valores, e especificamente os custos de envio, ser\u00e3o detalhados tanto no site como no resumo do carrinho de compras e nos detalhes da encomenda, que ser\u00e3o enviados ao cliente como confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n

    Quaisquer taxas alfandeg\u00e1rias aplic\u00e1veis \u200b\u200bn\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas no pre\u00e7o e devem ser pagas pelo cliente. A Mil Manos Art n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer taxas alfandeg\u00e1rias ou de desalfandegamento que possam ser aplicadas em cada pa\u00eds ou cidade.<\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    M\u00c9TODOS DE PAGAMENTO<\/h3>\n

    O cliente poder\u00e1 efetuar o pagamento via Bizum ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria para o n\u00famero que ser\u00e1 fornecido via WhatsApp. Isso est\u00e1 explicado na p\u00e1gina de pagamento<\/a>.<\/p>\n<\/li>\n

  6. \n
    \n
    \n
    \n
    \n
    \n
    \n
    \n

    ENTREGA E PRAZOS<\/h3>\n

    Os produtos ser\u00e3o entregues:<\/p>\n

      \n
    • \n

      Os produtos ser\u00e3o entregues:<\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      no endere\u00e7o indicado no checkout.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

      Transportadoras:<\/p>\n

        \n
      • \n

        NACEX \u2014 envios nacionais<\/p>\n<\/li>\n

      • \n

        DHL \u2014 envios internacionais<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

        Prazos estimados:<\/p>\n

          \n
        • \n

          2 a 5 dias \u00fateis para envios nacionais<\/p>\n<\/li>\n

        • \n

          5 a 10 dias \u00fateis para envios internacionais<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

          Pedidos antes das 14h s\u00e3o enviados no mesmo dia \u00fatil.<\/p>\n

          Fins de semana s\u00e3o considerados a partir do dia \u00fatil seguinte.<\/p>\n

          Fins de semana s\u00e3o considerados a partir do dia \u00fatil seguinte.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n

        • \n

          GARANTIAS<\/h3>\n

          Aplica-se a garantia legal para consumidores, com validade de 2 anos ap\u00f3s entrega, exceto para:<\/p>\n

            \n
          • \n

            desgaste natural,<\/p>\n<\/li>\n

          • \n

            uso indevido,<\/p>\n<\/li>\n

          • \n

            caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de produtos artesanais (varia\u00e7\u00f5es de cor, textura, n\u00f3s, etc.).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

            Produtos artesanais apresentam particularidades naturais que n\u00e3o constituem defeito.<\/p>\n<\/li>\n

          • \n

            GEST\u00c3O DE INCIDENTES<\/h3>\n

            O Cliente pode comunicar incidentes atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados. A Mil Manos Art compromete-se a responder no prazo m\u00e1ximo de 5 dias \u00fateis. <\/p>\n

              \n
            • \n

              falhas de internet,<\/p>\n<\/li>\n

            • \n

              problemas t\u00e9cnicos,<\/p>\n<\/li>\n

            • \n

              alergias ou rea\u00e7\u00f5es aos produtos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n

            • \n

              PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n

              Todos os designs, marcas e conte\u00fados do Site Web s\u00e3o propriedade da Mil Manos Art ou de terceiros autorizados. \u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa. <\/p>\n<\/li>\n

            • \n

              MALWARE E SEGURAN\u00c7A<\/h3>\n

              \u00c9 proibido introduzir v\u00edrus, malware ou tentar aceder a servidores sem autoriza\u00e7\u00e3o. O incumprimento pode resultar em san\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n<\/li>\n

            • \n

              PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h3>\n

              A privacidade do utilizador \u00e9 assegurada pela Mil Manos Art, em conformidade com a lei. Mais detalhes encontram-se na Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n<\/li>\n

            • \n

              CESS\u00c3O DE CONTRATO<\/h3>\n

              O Cliente n\u00e3o pode ceder os seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es sem consentimento da Mil Manos Art. A Mil Manos Art pode transferir ou subcontratar direitos e obriga\u00e7\u00f5es sem afetar os direitos do Cliente <\/p>\n<\/li>\n

            • \n

              RESOLU\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

              As Condi\u00e7\u00f5es Gerais podem ser resolvidas por:<\/p>\n

                \n
              • \n

                acordo m\u00fatuo,<\/p>\n<\/li>\n

              • \n

                falta de pagamento,<\/p>\n<\/li>\n

              • \n

                for\u00e7a maior superior a 2 dias \u00fateis,<\/p>\n<\/li>\n

              • \n

                incumprimento pelo Cliente.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n

              • \n

                LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

                Aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para consumidores, vigora o foro do domic\u00edlio do comprador. Para empresas ou clientes fora de Espanha, vigora a jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Figueres (Espanha). <\/p>\n<\/li>\n

              • \n

                Pagamento<\/h3>\n

                QUAL \u00c9 A FORMA DE PAGAMENTO? <\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                \n
                \n
                \n
                \n
                \n
                \n
                \n

                QUAL \u00c9 A FORMA DE PAGAMENTO?<\/strong>
                A Mil Manos Art utiliza Bizum e transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Para Portugal, existe tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o MB Way (Bizum em Portugal). <\/p>\n

                \u00c9 SEGURO PAGAR ATRAV\u00c9S DO BIZUM?<\/strong>
                Sim. O Bizum \u00e9 atualmente uma das formas mais r\u00e1pidas, seguras e pr\u00e1ticas de pagar online, pois \u00e9 realizado diretamente atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o do seu banco. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

                <\/div>\n
                \n
                <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n
                <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                OBJETO E \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O O presente documento descreve as condi\u00e7\u00f5es gerais de compra (doravante, as \u201cCondi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d ou o \u201cContrato\u201d) a que est\u00e3o sujeitas as transa\u00e7\u00f5es comerciais efetuadas entre a Mil Manos Art e o comprador (doravante, o \u201cCliente\u201d), as quais se consideram aceites na \u00edntegra e as partes s\u00e3o obrigadas a cumpri-las integralmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2070","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/milmanosart.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/milmanosart.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/milmanosart.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/milmanosart.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/milmanosart.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/milmanosart.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2070\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/milmanosart.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}